As drogas devem ser legalizadas?
É uma pergunta delicada, muita gente responde prontamente que não.
Mas por que é que elas são proibidas?
Creio que seja pelas externalidades negativas associadas ao seu consumo. Esse argumento se sustenta?
Em minha opinião não.
Se fosse devido às externalidades, diversos outros produtos deveriam ser proibidos, a começar pelo álcool.
Faço uma comparação simples. Um coffeshop em Amsterdã com um bar na mesma cidade. Onde as pessoas estão mais “alteradas”? Num bar, onde se consome bebidas alcoólicas. Em um coffeshop as pessoas permanecem nos seus grupos, fazendo pouco barulho, ou seja, no momento do consumo não geram externalidades. O que o álcool faz com uma pessoa? Vá a um bar, pessoas gritando, brigando, querendo atenção, acham que podem conversar com todas as pessoas do bar. Compare a abordagem de um bêbado com a de um sujeito que consumiu maconha. Eu prefiro o segundo, em geral é mais fácil de livrar-se dele, são mais calmos.
Mais um exemplo: um jogo de futebol combina bêbados e torcedores fanáticos, resultado? O que se pode ver de tempos em tempos nos noticiários: brigas, mortes e confusão.
Ao problema econômico!
Um traficante age como um monopolista. Que pessoa vai ir de boca em boca consultando preços? Nesse caso a comodidade pesa muito. Esse monopolista discrimina preços, discriminação de primeiro grau, cobra o preço de reserva de cada consumidor. Pelo menos o traficante maximizador de lucros faz isso. Ele captura o excedente do consumidor. O grande problema é o destino desse excedente. Será que ele doa para instituições de caridade, compra produtos originais que pagam impostos ou gasta parte disso comprando armas? Óbvio que ele compra armas! É a única maneira para ele se manter vivo e exercer poder de monopólio, é intimidação pela força. Traficantes bem armados leva a constantes lutas com a polícia, quem perde é a sociedade. Manter um polícia bem armada e treinada custa caro, droga não paga impostos, manter força nacional de segurança no morro custa caro. Bala perdida causa dor às famílias. Quantos jovens com futuro promissor perderam suas vidas devido ao tráfico?
O problema das drogas não se resume as favelas, atinge toda a sociedade, quem não sabe onde tem um ponto de venda de drogas nos bairros de classe média e alta?
Acredita-se no Brasil que por se proibido o consumo é inibido, basta “olhar pra fora” para ver que isso não pode ser verdade. Não adianta fechar os olhos. O problema precisa ser enfrentado de frente, não adianta achar que ficar proibindo vai ser a solução. Se uma pessoa já é viciada em drogas, ela vai continuar a consumi-las, de uma maneira ou outra as drogas vão entrar no país. Vide países asiáticos com pena de morte para o tráfico, o tráfico ainda existe, aumenta o risco aumenta o prêmio, só isso.
Veja o caso da Holanda, ela não apresenta o maior percentual de viciados por habitante do mundo, algumas estatísticas apresentam a Holanda como o país com a menor taxa de viciados no mundo. Outras mostram que a Holanda não difere do resto dos países da Europa Ocidental. O número de mortes relacionadas às drogas é bastante baixo na Holanda, fica apenas atrás da Dinamarca entre os países europeus.
Caso fosse legalizado o consumo, o governo faria concessões a empresas privadas para a venda, poderia cobrar impostos (contribuições) e usar o dinheiro para combater o resto do tráfico, ou centros de desintoxicação (estou supondo que o Estado não roubaria... claro que é “forçar a barra”). Outra maneira seria o Estado praticar dumping para levar os traficantes à falência.
Outro ponto: não cabe ao Estado determinar o que pode e o que não pode ser consumido pelas pessoas.
Quanto aos danos de longo prazo: os danos causados por drogas leves são similares aos danos causados pelo álcool e pelo cigarro.
O imposto arrecadado com cigarros não é suficiente para cobrir os gastos com tratamento de viciados.
A União Européia perde em torno de 5% de seus PIB devido ao álcool.
É incrível! Falar em legalização é praticamente um crime. Veja os dados! Proíba tudo! Na minha visão é mais fácil, barato e lógico legalizar. Crime é ter bala perdida, é ter policial corrompido pelo dinheiro do tráfico.
Por fim, defendo a legalização de drogas leves. Drogas pesadas são um assunto mais complicado, as externalidades negativas são maiores, assim como o velocidade com que viciam. Talvez num post futuro...
4 comentários:
Muito bom teu post, mas tenho algumas críticas.
1-Maconha gera externalidades negativas, acho que não há dúvidas quanto a isso. Álcool também gera, talvez mais, mas a legalização do álcool tem muito mais a ver com "tradição" e com o custo de proibir do que com um cálculo minimamente racional(existe alguma racionalidade se pensarmos que o custo de proibir é muito alto). O problema é que esse argumento serve pra legalizar qualquer coisa, inclusive crack. Acho que não devemos ir tão longe.
2-O argumento que proibir não inibe é falho. Se fosse verdadeiro, deveriamos discriminalizar assaltos e homicídios. A proibição pode inibir sim, o problema é que para isso acontecer, deve ser aliada a uma punição exemplar, o que não acontece.
Meus argumentos parecem anti-legalização. Não é isso. A decisão deve ser tomada baseada no custo benefício. Proibir o uso, punir os usuários e combater o narcotráfico parece ter um custo muito mais alto do que as externalidades negativas geradas pelo consumo. Por isso, a legalização se justifica.
Só fica uma pergunta: quais drogas devem ser legalizadas? Legalizar só a maconha não deve acabar com o tráfico. Talvez a cocaína devesse entrar na lista, não sei. Drogas como crack e heroína parecem ter externalidades negativas que excedem o custo da proibição...
"2-O argumento que proibir não inibe é falho. Se fosse verdadeiro, deveriamos discriminalizar assaltos e homicídios. A proibição pode inibir sim, o problema é que para isso acontecer, deve ser aliada a uma punição exemplar, o que não acontece."
O problema é que o tipo de externalidade negativa gerada por assaltos é muito maior que a do consumo de maconha. Pelo menos é imediato e traumatizante.
Outro problema é definir o que é uma punição exemplar. Se matassemos as pessoas que consomem drogas? Não seria "exemplar demais"? Afinal de contas, somos seres supostamente civilizados.
É mais fácil criar mecanismos de diminuição das externalidades, por exmeplo, as praças na Suíça (acho) onde é legal o consumo de drogas.
A questão da cocaína é muito complicada. É uma das grandes fontes de dinheiro dos traficantes.
Mas pode gerar externalidades negativas substanciais. Enfim, já foi vendida em farmácias, quem sabe um dia volte a ser...
O argumento válido,na minha opinião, é o do custo de proibir. A proibição inibe determinados comportamentos(essa é a função dela). Não precisaria matar, se tu pegasse todos os maconheiros e botasse cada um 10 anos na cadeia, certamente reduziria o consumo. A questão é que fazer isso é muito caro.
Repetindo: proibir e punir pode funcionar sim, a questão é que pode ser muito caro.
Certamente reduziria o consumo. Mas também deve ser levado em conta se a pena é "justa". Por exemplo: se tu tivesse um filho e ele tivesse que deitar digamos as 22 horas, mas um dia por alguma razão ele deitasse as 23horas. O que tu faria? Um choque nas partes íntimas dele provavelmente faria com que ele fosse deitar todos os dias as 20 horas.
Deve-se levar em conta não só o custo de excecução da pena, mas também o custo social do delito cometido.
Postar um comentário