Grito é argumento de burro*

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi ocupada na quinta-feira, 11 de julho. Completadas 24 horas da invasão, os manifestantes mantém a posição de só desocuparem o prédio quando tiverem suas exigências atendidas pelos vereadores da cidade. Dentre essas exigências, estão o transporte 100% público e o passe livre para estudantes, desempregados e idosos. Entrarei no mérito dessa discussão no próximo post, o objetivo desse é comentar a atitude dos manifestantes, não os objetivos dela.

Invadir o legislativo sempre foi prática comum entre ditadores, monarcas, golpistas e todos aqueles que acreditam estar acima das regras da democracia. Isso justamente porque, em sociedades democráticas com a administração dividida em três poderes, a função do legislativo é definir as leis, ou seja, as “regras do jogo”. Existem vias democráticas para influenciar o poder legislativo, a forma mais básica é o voto. Cada cidadão tem direito a um voto, de forma que cada um tem o direito de dar seu apoio para aquele que acredita ser o melhor candidato ou aquele que melhor defenderá seus interesses. Sendo assim, os candidatos eleitos são um reflexo da vontade da população. Outra maneira democrática de influenciar o poder legislativo é manifestando a opinião para os legisladores através de protestos, correspondência direta, jornais, revistas, blogs, etc.

Ou seja, é perfeitamente democrático que alguém que se sinta insatisfeito com as decisões do poder legislativo manifeste-se e peça mudanças. O que não é nada democrático é exigir mudanças através do uso da força. Dado que o legislativo foi eleito de forma democrática, nenhum indivíduo, ou grupo de indivíduos tem o direito de exigir que esse poder tome qualquer decisão, justamente porque isso viola os direitos democráticos do restante da população.

O que está acontecendo em Porto Alegre, já faz tempo, é exatamente isso: uma minoria barulhenta ataca de forma sistemática e anti-democrática um governo que foi eleito por uma maioria silenciosa. Atender essa minoria equivale a declarar que os votos dos cidadãos de Porto Alegre não tem pesos iguais e que tem mais direitos e mais poder aquele que gritar mais alto e que for mais violento. E não existe dúvida que uma sociedade com essas regras está condenada à barbárie.

*Frase que eu ouvia da minha avó Lisete quando pequeno, mais tarde entendi que é de grande sabedoria.